Post originalmente publicado no Clima e Desmtatamento

Dando continuidade à COP 15, no dia 31 de janeiro, 55 países, que juntos somam 80% das emissões de GEE do planeta, enviaram suas metas voluntárias para serem anexadas ao “Acordo de Copenhague”.

O referido acordo foi um documento elaborado por um grupo de chefes de estado para suprimir a falta de um documento oficial produzido nos tramites normais da convenção do clima.

As metas são apresentadas em bases diferentes tendo anos de referência e métodos de cálculo distintos, isto dificulta a análise do conjunto da proposta. Porém uma análise mais profunda indica que as metas voluntárias são insuficientes para garantir um aumento máximo de 2º graus na temperatura média do planeta.

Outro resultado deste processo é a perda de confiança entre os negociadores. Hoje o cenário da convenção do clima é semelhante ao de Porto Príncipe depois do terremoto com o agravante que ainda não existe um plano de reconstrução.

Ouça podcast sobre o tema

Osvaldo Stella, IPAM

Acaba de ficar pronta a Minuta de Padrões Sociais e Ambientais para REDD+, a gama de mecanismos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação respeitando direitos de populações tradicionais, garantindo manutenção da biodiversidade e recursos financeiros. O documento, elaborado por uma série de entidades ambientalistas e governos e finalizado numa oficina em dezembro, em Copenhague, passa agora por um período de consultas públicas que vai até o dia 15 de março de 2010. Quem está à frente desse processo são a Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e a CARE Internacional. O objetivo do documento é padronizar processos para criação e implementação de programas de REDD+, para que entrem em operação quando as Nações Unidas adotarem o novo regime na sua Convenção sobre o Clima.

Está em português… vale a pena dar uma olhada.

http://www.oeco.com.br/blog-trajetoriafumaca/108-blog-trajetoriafumaca/23293-redd-padronizado

Saulo Andrade
Instituto Socioambiental

Os desastres provocados pelo excesso de chuvas em várias regiões do país são o tema de maior destaque na mídia nesse começo de ano. A imprensa explora o tom dramático da tragédia, mas felizmente não deixou passar batido o discurso demagógico do governador do Rio de Janeiro, mostrando que sua indignação contradiz o decreto assinado por ele há seis meses, autorizando construções em áreas de proteção ambiental, e um estudo que alertava sobre a situação de risco, conforme anuncia OECO.

A exploração imobiliária com a conivência do poder público é algo bastante comum nas áreas costeiras fluminense e paulista. Aliás, a permissividade do poder público em relação a empreiteiras é bastante comum em quase todo lugar, o que explica em parte o caos que acomete grandes cidades quando as chuvas caem em demasia.

Mas estou desviando do assunto que queria tratar nesse post. Se por um lado a imprensa cumpre um papel importante ao relacionar políticas públicas nocivas a desastres socioambientais, por outro esse impulso ainda vem como reação a tragédias e raramente acontece por antecipação dos jornalistas. No caso das chuvas do começo do ano, há pouca relação nas matérias da imprensa entre esse tipo de evento e a necessidade de políticas e ações de adaptação às mudanças climáticas. As chuvas intensas são apontadas como um dos principais efeitos que o Brasil deverá experienciar numa situaçã de desequilíbrio climático. 

Mas há um outro exemplo que me chama mais atenção e também foi noticiado com destaque essa semana: pelo terceiro mês consecutivo, a indústria automobilística bateu recorde de vendas no Brasil. A notícia vem em geral envolta num tom positivo, tendo como único foco o desempenho da economia. Entretanto, menos de um mês após o fracasso da COP-15 ter sido alardeado pela mídia, não se lê sobre o impacto de emissões dos novos carros que passam a circular, ou sobre o impacto para a saúde e o trânsito nas cidades e nem mesmo sobre a falta de políticas que condicionem a produção e o consumo do transporte individual a iniciativas de descarbonização da economia e de sustentabilidade para o meio urbano.

Seguindo o mesmo estilo de cobertura dos desastres naturais, só ouviremos falar dos impactos negativos da indústria automobilística quando a cidade de São Paulo bater um novo recorde de congestionamento ou de internações por problemas respiratórios ou ainda acusar um aumento de emissões de carbono. Quando cientistas e ambientalistas dizem que é urgente novas formas de produção e consumo, isso significa que a socieade como um todo deve rever seu comportamento. E isso inclui a imprensa. Para cumprir o papel de guardiã da cidadania que muitas vezes se reserva, a mídia deve ter a ousadia de se antecipar aos fatos, deve inovar com pautas cotidianas pensadas a partir de uma perspectiva mais crítica e ter a coragem de colocar o dedo em feridas – mesmo que elas estejam associadas a patrocinadores de peso.

Ricardo Barretto, GVces

Copenhague foi um misto de esperança e decepção pré-anunciada. Por um lado, a velha e sincera esperança por um mundo melhor é depositada sobre um possível acordo duradouro e efetivo que reduza as emissões globais de gases que aquecem o planeta, brindando as próximas gerações com um pouco de responsabilidade e respeito. Por outro, a não menos velha desconfiança de que, por mais que se expressem, os países não superarão suas diferenças e a defesa de seus próprios interesses, sejam estes nacionais ou políticos.

Paulo Moutinho, IPAM

Copenhague amanheceu cinzeta. Conforme acompanho os discursos dos líderes de Estado pela Internet, tenho a sensação de que o mundo todo está num mesmo dia nublado. É a ressaca moral da COP-15.

Pensar que a missão que estava encomendada para a Conferência era simplesmente a de salvar o planeta e que ao final chega-se a menos consensos do que em outras reuniões, permanecem as mesmas divisões que vemos nas negociações climáticas há anos, que os países não conseguem rever suas posições … é realmente decepcionante.

Sim, o discurso de Lula foi empolgante. Sim, ouvir o Chavez espinafrar os Estados Unidos após o papelão do Obama até põe um sorriso no rosto. Mas no fim do dia, continuamos numa trajetória de aquecimento global, de incapacidade de mudanças no tempo que o planeta pede seja em nosso modo de vida, seja nas bases da economia, seja no relacionamento entre as nações. Nossa espécie continua a seguir a rota de não-adaptação à casa que a acolhe.

Vários chefes de Estado já anunciaram o slogan do prêmio de consolação: Copenhague não é o fim. Copenhague é o começo. Algo como: chegamos ao fundo do poço do diálogo internacional; daqui por diante construiremos outro caminho para o planeta. Certo. Não há muito como fugir dessa situação em termos políticos, mas para quem esteve em Copenhague nos últimos dias e vivenciou um dos encontros políticos mais tortuosos da história, seja pela incapacidade de endereçar uma questão que é vital para todos os países, seja pelas dinâmica anti-democrática que se revelou no bloqueio ao diálogo com os páises em desenvolvimento, na elaboração de um documento às escondidas - manobra política desastrosa, para não dizer vergonhasa para a Dinamarca _ e no bloqueio à participação da sociedade civil que tem sido historicamente o agente propulsor de idéias e ações que fizeram a questão do clima avançar.

Se fosse pelos manifestantes que foram reprimidos, imobilizados, presos e tratados como caso de segurança pública, o próximo passo, frente ao descalabro que se tornou a Conferência de Copenhague, seria um movimento mundial de grandes proporções, uma parada geral, um sinal de que a falta de um acordo legalmente vinculante é inadmissível. Ainda temos duas plenáriaspra chegar ao fim da jornada, mas a reação que me vem nesse momento é “cruzemos os braços como os líderes mundiais cruzaram frente ao futuro de toda a humanidade.” 

Ricardo Barretto, GVces

A Conferência de Copenhague era para ser um encontro histórico, com o objetivo de redirecionar o rumo de nossa sociedade em sua relação com o planeta, dando diretrizes para uma nova economia com redução de emissões dos gases de efeito estufa. Mas o encontro está firmando seu lugar na história por uma série de surpresas ao longo do caminho, como o bloqueio do acesso de ONGs no dia de ontem, as sucessivas ações de repressão da polícia às manifestações que acontecem nas ruas de Copenhague e - a cereja do bolo - um documento elaborado em segredo, por países desenvolvidos, que passa por cima das discussões feitas até aqui e das demandas dos países em desenvolvimento.

BRICs e os países mais vulneráveis têm reclamando da falta de transparência, mas o que vemos é uma situação clara e cristalina. Países ricos procuram ganhar terreno usando de meios inusuais para uma COP e ainda se comportam como numa simples negociação de trocas comerciais, quando na verdade está em questão o futuro do planeta, que numa situação de aumento da temperatura global acima de 1.5 graus atingirá mais fortemente os países mais pobres. Os países desenvolvidos se outorgam uma legitimidade que não tem respaldo nem no processo decisório da Conferência das Partes, nem nas discussões dos países envolvidos na crise ambiental mundial e nem nas manifestações populares que acontecem nas ruas e na internet aos montes.

Em mais 48 horas, saberemos o que surgirá disso tudo. O frio na barriga até lá é proporcional ao gelo que cobriu as ruas de Copenhague desde ontem …

Abaixo, um vídeo do Vitae Civilis resumindo o dia de ontem na COP.

Ricardo Barretto, GVces

Hoje o dia foi bem difícil para quem tinha crachá amarelo (de Ongs). Falo isso porque no Brasil muitos representantes de Ongs estão credenciados como Parte na própria delegação oficial brasileira (crachá rosa).

Quem chegou com crachá amarelo depois das 10:00 não conseguiu entrar no Bella Center. Quem entrou e queria informações sobre o acesso na quinta-feira teve que passar por uma maratona de falta de informação ou informações incorretas. O comunicado oficial dizia que apenas 1000 representantes de Ongs poderiam entrar na quinta-feira e 90 na sexta-feira. O Secretariado também orientava que as Ongs procurassem suas representações junto ao Secretariado. No caso das Ongs ambientais, o ponto de contato é a Climate Action Network International. Durante todo o dia, a CAN international deixou um aviso da porta de seu escritório (fechado a maior parte do tempo) avisando que só distribuiria entradas para as ONGs filiadas à CAN. Para os não filiados, eles informavam que o Secretariado distribuiria entradas adicionais.

O Secretariado por sua vez, não sabia disso. Após várias tentativas, recebi instruções para voltar às 17:00 no escritório do Secretariado para observadores (Ongs). Às 17:00, fui informada de que a distribuição seria às 20:00. Às 19:15, informaram que a distribuição seria às 20:30 e que seria para quem chegasse primeiro.

Pois bem, às 20:30 dezenas de Ongs se aglomeravam em uma das salas do Bella Center sem qualquer informação do Secretariado. Uma representante de Ongs da Suécia começou a organizar uma lista de chegada para orientar a tão esperada de distribuição de entradas. Finalmente, às 22:00 a representante do escritório do Secretariado para observadores entra na sala em que estavam as Ongs com três policiais armados. Nem precisava falar, pois com essa entrada todos já sabiam que a notícia não era boa.

Ela começou pedindo desculpas pela demora e falou que estava em uma reunião com Yvo de Boer e com os pontos de contatos das Ongs para decidir sobre a entrada na quinta. A princípio, a decisão era de não permitir nenhuma Ong na quinta-feira. Depois, os representantes conseguiram garantir 300 entradas. Porém, as entradas seriam alocadas para os pontos de contato, que então decidiriam sobre a distribuição.

O resumo é que aqueles que esperaram o dia inteiro seguindo as instruções que receberam ao longo do dia não receberam nenhuma entrada. Pontos de contato, como a CAN International, distribuíram as entradas entre seus afiliados.

Depois do comunicado, houve uma hora de comentários por parte de vários presentes na sala. Reclamamos da falta de organização desde o princípio com as Ongs e alguns até pediram para serem reembolsados pelo Secretariado pelas despesas com a viagem à COP! Sugeri que eles usem um sistema on line para facilitar a inscrição de participantes na COP e evitar o caos que foi criado (veja meu post anterior). A resposta que recebi é que o Secretariado está trabalhando nisso e que tem um sistema em teste, mas que preferiram não usá-lo nessa COP com medo de que houvesse algum problema. Bem, os problemas ocorreram mesmo assim…

Ficam os votos de boa sorte a todas as Ongs que estão registradas na delegação brasileira (com crachás rosa) para que consigam entrar no Bella Center amanhã e que representem exemplarmente a todos que ficaram de fora. Os resultados dessa COP ainda são incertos e a participação da sociedade civil junto aos países, mesmo que limitada, será muito importante para tentar garantir um resultado satisfatório na COP-15.

Brenda Brito, Imazon

A COP-15 foi com toda certeza um dos eventos mais aguardados por muitas organizações ao redor do mundo. Estimativas indicam que mais de 45 mil pessoas se inscreveram e o local da conferência (Bella Center) só comportava 15 mil ao mesmo tempo.

Nesse cenário, é razoável assumir que o Secretariado da Convenção do Clima (que é o responsável pela organização da COP) tenha adotado várias medidas de restrições para limitar a entrada e garantir a segurança no interior do Bella Center. No entanto, os mecanismos atuais de organização da COP revelam problemas que poderiam ter sido resolvidos de forma muito mais simples e poderiam ter evitado todas as restrições que representações da sociedade civil estão sofrendo nesses últimos dias de COP em Copenhague.

De fato, o sistema para inscrição na COP não é eficiente. No caso de organizações da sociedade civil (ONGs, empresas, centros de pesquisa), apenas aquelas consideradas “acreditadas” pela convenção podem enviar representantes. O processo de cadastramento deve ser feito com bastante antecedência. Por exemplo, novos cadastros de ONGs para a COP-15 só foram aceitos até fevereiro de 2009.

Uma vez que a organização é cadastrada, ela indica um ponto focal. São os pontos focais que recebem o comunicado do Secretariado cerca de dois meses antes da COP solicitando envio dos nomes dos representantes que participarão da conferência. É nessa etapa que começa um dos grandes problemas: as inscrições são feitas com envio de cartas (via correio, fax ou email) e o Secretariado não confirma recebimento. Assim, cada pessoa deve levar consigo uma cópia impressa da carta caso ocorra algum problema na hora de obter o crachá para entrar na conferência.

Um sistema muito mais eficiente e simples é usado para cadastramento de pedidos de eventos paralelos na COP. Os pontos focais entram diretamente em um sistema on line para registrar o pedido de evento e as confirmações são feitas também via sistema. Dessa forma, o Secretariado pode controlar automaticamente a quantidade de pedidos e fazer a seleção. Para a COP-15, houve mais de 500 pedidos de eventos e havia menos de 200 vagas. Porém, o sistema on line fez com que o Secretariado pudesse ter conhecimento dessa situação e fazer várias adaptações para permitir mais vagas. Por exemplo, o tempo dos eventos foi reduzido em 30 minutos para criar mais vagas. Também foram incluídos eventos durante os horários das plenárias (antes, os eventos ficavam restritos à hora do almoço e no final do dia).

Esse simples sistema deveria ser adotado também para inscrição de organizações da sociedade civil. Isso evitaria todo o caos e desorganização a que as organizações da sociedade civil foram submetidas na COP. Várias restrições foram impostas de última hora. Primeiro, mudanças de nomes de representantes foram proibidas ainda nos primeiros dias. Em seguida, o Secretariado impôs uma cota por organização com a distribuição de crachás secundários. Os critérios para definição de cotas foram incertos. Algumas organizações que possuíam 50 representantes conseguiram 15 passes. Outras que possuíam 6 representantes conseguiram 4 passes. Finalmente, a entrada foi ainda mais restringida para os últimos dois dias da conferência. Na quinta, apenas 1000 representantes conseguirão entrar. Na sexta serão 90!

Às 10:00 da quarta-feira (16/12) ninguém sabia explicar como essas entradas seriam distribuídas. A informação oficial era de que as organizações deveriam procurar por seus representantes junto ao Secretariado. Por exemplo, há representantes para organizações ambientais, de negócios, de pesquisa, de fazendeiros, grupos indígenas, comércio, jovens e mulheres. Porém, os escritórios desses representantes ficavam a maior parte do tempo fechado e seus representantes não sabiam informar como seria feita a distribuição.

A representante das ONGs ambientais é a Climate Action Network International, uma rede de várias ONGs na área climática. A informação que obtive pela manhã foi de que eles ainda não foram comunicados sobre como serão distribuídos os passes, mas adiantaram que distribuirão os ingressos que conseguirem apenas entre seus membros, o que exclui a maior parte das ONGs ambientais presentes na COP.

Não sabemos se as próximas COPs da Convenção Quadro do Clima terão o mesmo número de participação e atenção como essa em Copenhague. Isso dependerá muito se nos próximos dois dias haverá ou não um novo acordo ou se essa decisão será adiada para o México (COP-16). Em todo caso, fica a sugestão para que o Secretariado da COP invista em sistemas mais eficazes de inscrição de participantes da sociedade civil e que tenha um plano de emergência previamente elaborado e de acesso público, que preveja procedimentos transparentes das ações a serem adotadas em casos de superlotação.

Termino esse post com declaração de várias pessoas presentes na COP e que tiveram participação limitada: muito do que está sendo discutido na COP está acontecendo devido à atuação da sociedade civil no tema de mudanças climáticas, principalmente em países cujos governos apenas recentemente começaram a falar desse assunto. Portanto, cortar a participação da sociedade civil de forma tão drástica na fase mais decisiva desse processo é também cortar uma das partes mais importantes desse processo.

Brenda Brito, Imazon

Depois de receber ontem do OC documento que lista pontos considerados fundamentais a serem endereçados pela delegação brasileira nesta COP, a ministra Dilma Rousseff sentou hoje com representantes de ONGs, todas integrantes do Observatório, para discutir proposta de REDD solicitada por ela ainda no dia de ontem. O documento, que teve elaboração coordenada pelo Greenpeace Brasil, está disponível aqui.

As discussões sobre REDD são fundamentais para o Brasil pois podem potencializar o financiamento e as políticas públicas voltadas para conservação florestal no país. O texto que vinha sendo negociado até o fim da noite de ontem era considerado muito bom pelas ONGs, mas na madrugada houve uma reviravolta, com ação da Colômbia e dos Estados Unidos que alterou por completo o texto.

Em conversa com as ONGs, a chefe da delegação brasileira na COP-15 aprovou todos os pontos levantados pelo documento e disse que acredita na revisão do atual texto em negociação. Dilma Rousseff também afirmou que, se preciso, conversará pessoalmente com a delegação dos Estados Unidos para garantir um texto final sobre REDD que leve em consideração os pontos apresentados pelas ONGs.

Durante a reunião foi comentada a informação de que amanhã haverá uma votação do PL 6424 que altera o Código Florestal. Imediatamente a ministra telefonou para a Secretaria de Relações Institucionais orientando que o PL fosse retirado da pauta, já que vai contra a posição que o governo defende na COP.

Todo o episódio aconteceu um dia após a ministra ter feito um pronunciamento na COP afirmando que o meio ambiente é um empecilho ao desenvolvimento.

Leia aqui relato de André Ferretti, coordenado do OC, sobre a reunião.

Ricardo Barretto

A última vez em que estive em uma COP foi há 4 anos, em Montreal. Meu interesse principal na época já era a relação entre florestas tropicais e clima e tive meu primeiro contato com REDD. No entanto, as discussões, os side events e exibitions eram praticamente todas voltadas para energia e os “verdes” eram os carbon freaks.

Hoje, andando pelos corredores da COP 15, o cenário é bem diferente. Eu diria que além do assunto mais importante tratado nas reuniões oficiais, que seria o acordo Pós Kyoto (quem entra, qual a meta, como atingi-la etc etc), a questão de florestas - particularmente REDD - domina Copenhague.

É interessante notar que as mudanças climáticas abriram os olhos do mundo para algo que a engloba, o desequilíbrio ambiental provocado pelo homem no nosso planeta. As secas, enchentes, furacões e assim por diante são fruto deste desequilíbrio, assim como a perda da biodiversidade, maquinário essencial para a maior e mais completa prestadora de serviços do mundo, a natureza. De purificadores de água a refrigeradores naturais, de polinizadores a aspiradores e armazéns de carbono, os serviços ambientais prestados a nós por um ambiente em equilíbrio têm um valor inestimável para o homem, ou seria invalorável?

A dificuldade em se medir e valorar todos os serviços é até hoje a maior falha do nosso sistema económico: as chamadas externalidades. Está em andamento um esforço mundial para tentar corrigir esta falha, o Projeto TEEB - The Economics of Ecossistems and Biodiversity (www.teebweb.org/), que tenta estimar os impactos econômicos da degradação ambiental que o mundo enfrenta. Dados preliminares do Projeto estimam um prejuízo na ordem de 50 bilhões de euros por ano, causados pela degradação ambiental e consequente perda dos serviços ambientais.

O mercado de carbono, criado pelo Protocolo de Kyoto é talvez o exemplo de maior sucesso na mensuração e valoração de um serviço ambiental. Portanto, Kyoto foi importantíssimo para o estabelecimento de metodologias e tecnologias, para o engajamento e como projeto piloto do que está por vir. Kyoto, no entanto, ficou longe de realmente fazer uma diferença real no que diz respeito às emissões globais de CO2e, e é por isso que o mundo coloca hoje tanta esperança em Copenhague.

O que se ouve pelos corredores do Bella Center aquí em Copenhague é que o “acordo político vinculado” ou “Protocolo de Copenhague”, ou seja, um comprometimento oficial e sem volta das nações com novas metas de redução de emissões, não vai acontecer. Apesar disso, vago pelo local do evento com um certo otimismo ao ver o protagonismo que as florestas têm desempenhado na COP15. Tudo indica que as negociações a respeito de REDD na COP15 estão bem avançadas e que poderemos sair daqui com um acordo mundial.
Sendo assim, vejo “Hopenhagen” cada vez mais longe e, por outro lado, uma COP realmente verde se materializando.

Roberto Strumpf, GVces