Momento emocionante na Conferência de Durban, a ocupação do ICC - prédio onde acontecem os encontros oficiais - por uma multidão de manifestantes - em sua maioria jovens - cantando a canção Shosholosa, que Nelson Mandela cantava quando estava preso.
Clima quente na Conferência de Durban, conforme chegam informações de que pode haver um resultado final muito positivo na COP 17, tanto pela adoção de um segundo período de Kyoto, quanto pelo estabelecimento do caminho para um acordo vinculante (com força de lei) entre as Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima.
Mas se os rumores animam, a possibilidade de os países “indecisos” darem um passo atrás continua latente. A questão aqui é se conseguirão olhar para além de interesses específicos e imediatos e assimilar que o prazo para o combate eficiente às mudanças climáticas está acabando. A palavra de ordem é: olhem a sua volta!
Mesmo no sentido literal, a frase funciona. A Cidade de Durban, que hospeda a COP 17, tem à beira mar o alerta perfeito para os negociadores internacionais: as praias da bela costa estão sendo engolidas pelo aumento do nível do mar e a prefeitura escava a areia para construir barricadas de contenção.
Até quando medidas paliativas serão a resposta para uma situação que se agrava sem trégua?
Ricardo Barretto, GVces
Abaixo, compilação de twitts do @obsclima sobre a conferência de imprensa da União Européia hoje pela manhã em Durban. Mostra bem o estado das negociações até o momento:
Representantes de algumas ONGs que fazem parte do OC estão na Conferência de Durban para acompanhar as discussões, reforçar junto ao governo pontos considerados fundamentais para a posição brasileira nas negociações e fazer barulho quando necessário. Veja alguns momentos da COP17:
Marina Silva recebe de André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, texto do manifesto
Durante conferência de imprensa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um jornalista perguntou a Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma, sobre o impacto do Código Florestal aprovado esta semana no Brasil para as florestas do país e as emissões globais.
Steiner disse que o Brasil tem sido um dos maiores mitigadores de emissões no planeta, por meio das iniciativas de redução de desmatamento - principal fonte de GEE no Brasil. Mas salientou que, apesar de questões domésticas não fazerem parte do espectro das negociações e da atividade da ONU, algumas diretrizes da nova lei brasileira são preocupantes.
Por fim, lembrou que o texto do novo Código Florestal ainda passará pelo Congresso Nacional e que a última etapa do processo é a sanção presidencial. “A presidente Dilma ainda pode vetá-lo”, concluiu Steiner.
Ricardo Barretto, GVces
No primeiro dia (5/12) da segunda semana da Conferência de Durban, negociadores do governo brasileiro foram ao encontro da CAN (Climate Action Network), uma rede global de ONGs que trabalha com as questões climáticas, para tratar de esclarecimentos a respeito das definições sobre REDD+.
O Brasil, que na sexta-feira passada já havia recebido o prêmio Fóssil do Dia da CAN, devido à iminente aprovação do novo Código Florestal, foi questionado sobre o fato de no sábado (3/12) estar bloqueando as negociações sobre salvaguardas e níveis de referência para REDD+, sob risco de ganhar mais um Fóssil.
As explicações dadas pela delegação brasileira foram feitas por Thelma Krug (MCT), Natalie Unterstell (MMA), Ciro Russo (MRE) e o Embaixador André Corrêa do Lago (MRE) e começaram no sentido de rebater as acusações como injustas e exageradas, pois embora o texto não seja o ideal, foi feito o melhor possível, segundo eles. Os negociadores disseram que alguns termos e parágrafos não representavam o ponto de vista que o Brasil defende e que a proposta de modificação de parágrafos específicos não partira do governo brasileiro. Segundo Telma Krug, a ideia não foi enfraquecer o texto diante das decisões tomadas sobre salvaguardas em Cancun, mas progredir da melhor maneira sem qualquer tentativa de bloquear as negociações, considerando a grande pressão para que o mecanismo de REDD+ se inicie.
Foi dito que, no momento, não importa como o sistema de informação de salvaguardas será conduzido, mas o melhor é fazê-lo funcionar. Quanto à questão de reporte dos níveis de referência das emissões foi ressaltado que é extremamente necessário o desenvolvimento de diretrizes para a revisão desses processos. Por outro lado, para que isso ocorra efetivamente, é imprescindível a destinação de recursos de países do Anexo 1 para os Não-anexo 1.
Por fim, o embaixador André Corrêa do Lago disse que é preciso tratar as florestas da maneira correta nas convenções e contestou energicamente a informação que recebeu com perplexidade de que o Brasil estaria em conchavo com a União Européia para sair de Durban com um instrumento não vinculante. Isto, com certeza, renderia mais um Fóssil do Dia para o Brasil. Segundo Corrêa do Lago, se matarem Kyoto morre junto a estrutura de todos os elementos para se alcançar um acordo futuro.
Arthur Paiva, Conservação Internacional
Uma mudança importante se consolida esta semana na COP 17. Nos últimos anos, o Brasil foi considerado uma das principais lideranças nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas, tanto por propostas apresentadas no contexto das conferências da ONU sobre clima, quanto por propostas no contexto nacional, como a meta de redução das emissões projetadas para 2020 e a Política Nacional do Clima.
Mas a Conferência de Durban traz um novo elemento para determinar a relevância dada ao país no contexto das mudanças climáticas. Durante toda a primeira semana da COP 17, o embaixador André Correa do Lago foi perguntado por jornalistas a respeito da ameaça que as mudanças no Código Florestal representam para o cumprimento da meta brasileira. Alguns dos questionamentos tomaram por base em estudos como o do Observatório do Clima, que mostram um balanço negativo em emissões entre 25 e 28 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, caso as alterações propostas para a lei se tornem realidade.
É um sinal claro de que a opinião pública internacional está cada vez mais atenta ao fato de que não bastam apenas boas propostas do país em clima, é preciso que elas tenham uma correspondência à implementação de políticas consistentes no contexto nacional. E o Código Florestal é certamente um elemento fundamental, já que a maioria das emissões de gases do efeito estufa do país são provenientes de desmatamento e degradação de florestas.
Como se não bastasse, a sexta-feira termina com um gosto amargo para a participação do Brasil na Conferência de Durban, após o anúncio de que o país ganhou o primeiro lugar no Fóssil do Dia – prêmio concedido pela Climate Action Network (CAN) aos países que ameaçam o combate às mudanças climáticas no planeta.
A situação altera a posição confortável que o Brasil vinha desfrutando nos últimos anos frente às demais partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima e reforça de maneira contundente o chamado à presidente Dilma Roussef de vetar as mudanças propostas ao Código Florestal que ameaçam a integridade das florestas brasileiras e representarão enorme impacto negativo para o esforço mundial de combate à mudança do clima.
Ricardo Barretto, GVces
A COP17 está sendo realizada no International Conference Centre (ICC), em Durban, África do Sul. O ICC fica a pouco mais de 3 km de um dos palcos da Copa do Mundo de 2010, o Estádio Moses Mabhida. Para quem não se lembra, este foi um dos mais bonitos palcos da Copa da África do Sul. Para chegarmos ao ICC, nós passamos pela frente deste imponente Estádio, que possui uma arquitetura ousada. Tem uma cobertura sustentada por dois arcos superiores de 350 metros de comprimento, que se unem sobre o centro do campo, a 105 metros de altura. Os dois arcos, inspirados na bandeira sul-africana, representam a união de uma nação que fora um dia divida pelo Apartheid. É realmente impressionante.
A seleção brasileira jogou uma de suas partidas da primeira fase da Copa do Mundo de 2010 neste estádio. Foi o terceiro jogo da seleção na primeira fase. A partida foi contra Portugal e terminou em um sonolento 0 x 0, o que nos classificou para a segunda-fase de uma Copa que não nos deixou boas lembranças. Aquele jogo do Brasil aconteceu no dia 25 de junho de 2010.
Enquanto o jogo e a seleção brasileira não empolgavam ninguém na África do Sul no ano passado, no Brasil, havia muita gente preocupada com assuntos muito mais importantes.
Naquele mesmo 25 de junho de 2010, os Presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências enviaram uma carta conjunta ao deputado Aldo Rebelo, acerca das preocupações dos cientistas sobre o relatório da proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro.
Leiam abaixo alguns dos trechos daquele importante documento:
“Infelizmente, a reformulação desse Código não foi feita sobre a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos.”
“As mudanças do Código Florestal igualmente poderão acelerar a ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, estimular a impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente…”
“Esta substituição levará, invariavelmente, a um decréscimo acentuado da biodiversidade, a um aumento das emissões de carbono para a atmosfera, no aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos, que conjuntamente levarão à perdas irreparáveis em serviços ambientais das quais a própria agricultura depende sobremaneira, e também poderão contribuir para aumentar desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais.”
“…podemos chegar a decisões consensuais, entre produtores rurais, legisladores, e a sociedade civil organizada, pautadas por recomendações com base científica, referendadas pela academia e não a decisões pautadas por grupos de interesses setoriais, que comprometam de forma irreversível nossos ecossistemas naturais e os serviços ambientais que desempenham.”
Nesta quinta-feira, na COP17, o Observatório do Clima e do Observatório do REDD, representados pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e por nós, do WWF, fizeram uma conferência de imprensa para falar dos impactos das mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro e também da Usina de Belo Monte sobre nossas florestas e seus povos.
Contamos aos jornalistas e demais presentes que um ano e meio depois da carta enviada pelos cientistas, a ciência e a sociedade brasileira têm sido ignoradas. Falamos a todos que o texto a ser levado na próxima semana para votação no plenário do Senado pode ter consequências dramáticas para as florestas brasileiras, para os povos da floresta, para a biodiversidade e para o clima do planeta.
A área florestal que poderá ficar desprotegida, ser destruída ou não restaurada se as modificações no Código forem aprovadas pode chegar a 79 milhões de hectares, estimativa baseada em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República. Isso poderia resultar em um balanço negativo de emissões de gases de efeito estufa de até 29 bilhões de toneladas de CO2.
O efeito para o clima, para as negociações de clima e para um mecanismo global de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD) seriam devastadores. A sociedade brasileira, os negociadores da COP e a comunidade internacional estão todos cada vez mais preocupados com o desmonte do Código Florestal Brasileiro.
Depois de 6 meses de o Governo agradar a vontade da bancada ruralista no Congresso Nacional, deixando o péssimo texto do Código Florestal avançar sem bases científicas, está na hora de a presidente Dilma reforçar seu compromisso de Campanha, quando, em carta à ex-Ministra e Senadora Marina Silva, em 14 de outubro de 2010, dizia:
“Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente…”
“Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores.”
Nesta quarta-feira, na COP17, frente aos olhos do mundo, a sociedade civil brasileira cobrou da presidente Dilma que cumpra com sua palavra.
Carlos Rittl
Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil
O vexaminoso prêmio Fóssil do Dia anunciado para o terceiro dia da COP 17 (1/12) teve como ganhador a Polônia. Desde 2008, quando hospedou a COP 14 na cidade de Poznan, o país não era “agraciado”. Mas a opção de optar pelo uso de carvão em lugar de combater a mudança do clima garantiu à Polônia o título de pior desempenho na conferência, no dia de ontem. Segundo a CAN, o país vem defendendo interesses de lobistas produtores de carvão, enquanto nas negociações fala em encontrar uma solução para a mudança do clima.
Em segundo lugar, um frequentador assíduo: Canadá garantiu mais um prêmio pela incapacidade de compreender o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Saiba mais aqui