Fernanda Carvalho distribuiu aos membros do Observatório esta semana o artigo Quem cozinhou o planeta? em que Paul Krugman escreve sobre aquecimento global, ganância, covardia e política para sua coluna no blog The Consicence of a Liberal.

O humor negro na introdução do texto dá o tom da crítica: “Nunca diga que os deuses não têm senso de humor. Aposto que eles ainda estão rindo no Olimpus com a decisão de fazer a primeira metade de 2010 - o ano em que qualquer esperança de ação para limitar a mudança do clima morreu - o mais quente já registrado.”

Krugman lança uma série de argumentos para explicar a falta de ação mundial na questão climática e chega ao exemplo do Senado norte-americano, ressaltando a importante contribuição de John McCain para a lei do clima daquele país não ter ido para a frente. 

Pergunto se caso o economista acompanhasse a política brasileira, também não teria incluído o deputado Aldo Rebelo na lista dos políticos e céticos do clima que agem com ganância e covardia para dar uma fritada em Gaia.

Artigo na íntegra em inglês aqui

Ricardo Barretto, GVces

Aconteceu ontem, na Comissão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, a votação do substitutivo que trouxe mudanças drásticas ao Código Florestal, abrindo caminho para muito desmatamento e milhões de toneladas de gases do efeito estufa. Todo o processo foi recheado de momentos constrangedores de falta de democracia e muitos protestos. Acompanhe abaixo uma seleção de twitts que ajudam a entender o que aconteceu nesse fatídico 6 de julho e quem foram os protagonistas dessa piada pronta da política brasileira. Recomendamos a leitura de baixo para cima:

o_eco

Opinião: Comunistas chineses têm maior programa de reflorestamento do mundo. Aqui, Aldo Rebelo detona o Código Florestal http://ow.ly/281B4

brenda_brito

Lula assinará acordo d combate ao desmatamento na Tanzânia enquanto nossa floresta sofre c/ ameaça ao #codigoflorestal http://bit.ly/c5xj93

afrabalazina

RT @PauloAdario Perdemos uma batalha pelo Código. Mas p/ divisão do PT e PSDB fica claro q dá pra ganhar a guerra. Mobilização permanente

socioambiental

Ruralistas aplaudem Aldo Rebelo na aprovação das mudanças no Código Florestal http://tiny.cc/gpk71

brenda_brito

#codigoflorestal entrou nos TTs Brasil, tamanho o absurdo que ocorreu hj! Mostre sua indignação contra a destruição das nossas florestas!!

sosma

Amanhã, às 8h30, organizações farão manifestação em frente à Câmara dos Deputados para protestar contra este retrocesso em nossa legislação

o_eco

Mudanças no Código Florestal são aprovadas. Texto amplamente criticado por ambientalistas reduz matas ciliares http://ow.ly/27KX8

MiriamLeitaoCom

Reforma do código florestal: mensagem que fica é que vale a pena destruir. Comissão da Câmara aprovou relatório: http://bit.ly/cdkhTN

o_eco

Deputados e o Código Florestal. Sem alma, sem moral e sem nenhuma vergonha, artigo de Clóvis Borges http://ow.ly/27IXj

WWF_Brasil

ONGs, sem terra, Contag e outras organizações “enterram” o #CodigoFlorestal amanhã, no Congresso. 9h, no gramadão

WWF_Brasil

Se aprovado no Congresso, o novo #CodigoFlorestal provocará a destruição de 70 milhões de hectares, só na Amazônia

WWF_Brasil

Ruralistas tentam passar destaques ainda piores para o meio ambiente que o relatório aprovado há pouco #CodigoFlorestal

WWF_Brasil

Ruralistas vencem. Meio ambiente perde: 13 a 5 em favor da desfiguração do #CodigoFlorestal Brasileiro

brenda_brito

O #codigoflorestal subiu no telhado. Ainda podemos resgatá-lo, mas isso depende do nosso voto em outubro!

AmazoniaOrg

Por 13 votos a 5, a comissão aprovou o relatório de Aldo Rebelo. Veja quem votou: http://bit.ly/a5xMQ7

afrabalazina

RT @thipolisel Votaram a favor de Aldo (contra o AMBIENTE): DEM, PPS, PP, PR, PMDB e PMN. Foram contrários PT, PV, PSB

o_eco

Últimas notícias: Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal.

afrabalazina

Quem votou contra relatório do Aldo: @DrRosinha(PR), SarneyFilho(MA), Trípoli(SP), Valente (SP) e Rollemberg (DF) via @avialli e @unatalie

AmazoniaOrg

Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal. Saiba mais: http://bit.ly/a5xMQ7

malvados

Árvore não vota. A bancada ruralista venceu por 13 a 5. #codigoflorestal

brenda_brito

Ruralistas foram piores q Felipe Melo RT @PauloAdario: Ruralistas da antiguidade derrotaram o Brasil do futuro por 13 a 5 #codigoflorestal

GreenpeaceBR

Texto floresticida de Aldo Rebelo q muda #codigoflorestal é aprovado por ruralistas. Brasil retrocede. Agora é segurar no plenário

GreenpeaceBR

“Não vote em quem mata florestas”: é o que falamos em faixa aberta por ativistas na sessão de mudança do #codigoflorestal

GreenpeaceBR

Ruralista Micheletto não aceita protesto contra mudanças do #codigoflorestal e tira ativistas de sessão de Câmara.

brenda_brito

Cadê liderança do pres. Lula, q prefere falar d progr nuclear do Irã a resolver a bomba q está p/ explodir nas florestas? #codigoflorestal

brenda_brito

É um absurdo q a votação do #codigoflorestal seja mais irracional q discussão de vizinhos!

brenda_brito

Orgulho da destruição RT @andrelimadf: Democratas votam favoravelmente “com muito orgulho” ao relatório de Aldo.

GreenpeaceBR

Ativistas do Greenpeace ligam sirene em comissão q discute #codigoflorestal; dep. ruralista Micheletto chama a polícia

brenda_brito

RT @andrelimadf: partidos sem compromisso com o desenvolv sustentável e o futuro do Brasil: PPS, PTB, PP, PR a favor do relatório do Aldo

GreenpeaceBR

Ativistas do Greenpeace param votação de mudanças no #codigoflorestal com sirenes e protesto pacífico.

GreenpeaceBR

Deputados estão votando neste momento mudanças no #codigoflorestal. Acompanhe ao vivo aqui: http://migre.me/UHIL

abranches

RT @PauloAdario: Edson Duarte cobra posição clara do PT de Dilma. O PV de Marina vai obviamente votar não ao relatório. (E o PSDB de Serra?)

GreenpeaceBR

Segundo ruralistas, todos os problemas do Brasil vêm do #codigoflorestal: analfabetismo, pobreza. Daqui a pouco até a Copa entra nessa

GreenpeaceBR

Debate sobre mudanças no #codigoflorestal pega fogo em comissão de deputados. Acompanhe aqui e em www.greenpeace.org.br

GreenpeaceBR

Mudar #codigoflorestal divide partidos, como acontece com PT e PSDB. Debate não está maduro, diz dep. Ivan Valente

GreenpeaceBR

Dep. ambientalista Edson Duarte se diz embasbacado com colegas q veem preservação e desenvolvimento como coisas separadas #codigoflorestal

GreenpeaceBR

Ó o tipo: deputado ruralista Heinze diz q aquecimento global não existe em debate sobre mudanças no #codigoflorestal

GreenpeaceBR

Dep. ruralista Heinze escancara intenções e diz q, no plenário da Câmara, dá para piorar ainda + proposta de mudança do #codigoflorestal.

GreenpeaceBR

Comissão q discute mudança no #codigoflorestal volta. Ruralistas preparam votação do txt, q abre brecha p/ + desmatamento

o_eco

Rebelo apresenta propostas em reunião desta terça. Agora diz que proprietários são obrigados a recompor florestas http://ow.ly/27C9E

PauloAdario

Aldo acatou duas mudanças periféricas no relatório. Mas manteve as perversidades, como dispensa de reserva legal e anistia a desmatadores.

GreenpeaceBR

#codigoflorestal hj protege as florestas. Ruralistas querem mudar a lei p/ ampliar desmatamento. Assine petição http://migre.me/Rjus

WWF_Brasil

Foi feita leitura das alterações no #CodigoFlorestal. Agora, recesso de 1 hora para que deputados avaliem

GreenpeaceBR

Aldo Rebelo apresentou reparos na proposta de #codigoflorestal, ainda insuficientes p/ proteger florestas. Votação marcada p/ a tarde

GreenpeaceBR

RT@andrelimadf Aldo reforça que consolidação das áreas ocupadas (leia-se anistia) é o ponto fundamental do seu relatório

afrabalazina

RT @robertosmeraldi: Relatório Rebelo, com as últimas mudanças, ironicamente pouco altera código: basicamente, é um grande trem da anistia.

o_eco

Aldo Rebelo abranda sua proposta e enlouquece ruralistas. Sessão terminou com empurra-empurra. Veja vídeo. http://ow.ly/27u1m

GreenpeaceBR

RT @pauloadario Aldo discursa manipulando demagogia para tentar salvar reeleição. Eleitores paulistas c/ a palavra final #codigoflorestal

GreenpeaceBR

RT @pauloadario Comissão Especial do #codigoflorestal é um jogo de cartas marcadas para acabar com a legislação ambiental do Brasil.

o_eco

Assista agora ao vivo a discussão do relatório de Aldo Rebelo na Comissão do Código Florestal - http://ow.ly/27×91

GreenpeaceBR

RT @pauloadario Aldo Rebelo jogou a história do PCdoB e sua própria biografia na lata de lixo. #codigoflorestal

brenda_brito

RT @PauloAdario: Bancada ruralista está tratorando neste momento votação do Código Florestal. É um processo anti-democrático absurdo.

GreenpeaceBR

Dep. ruralista Micheletto aprova ata de votação do #codigoflorestal. Deputados ambientalistas tentam evitar o pior e argumentam contra.

GreenpeaceBR

RT @BlogdoEstado Tem que deixar para depois da eleição a votação do #codigoflorestal. Esse relatório ainda está muito ruim.

afrabalazina

RT @andrelimadf: votação do cód florestal. Sarney Filho diz q relatorio do Aldo n examina adequação financeira portanto n pode ser votado

GreenpeaceBR

Ruralista Micheletto tenta tratorar discussão do #codigoflorestal e começa votação sem exposição de mudanças propostas por Aldo

WWF_Brasil

Solucionada confusão da entrada na Comissão do #CodigoFlorestal: 80 senhas distribuídas, 40 p/ cada lado. Sessão acabou de começar

GreenpeaceBR

Discussão ontem sobre #codigoflorestal foi tensa. Decisão hj sobre futuro das florestas está na mão do PSDB http://migre.me/UGKU

GreenpeaceBR

Deputados ruralistas colocam latifundiários dentro da sala onde acontece votação do #codigoflorestal. Movimentos sociais têm cota.

WWF_Brasil

Ruralistas, ambientalistas, s/ terra e agricultores familiares se acotovelam na porta da Comissão do #CodigoFlorestal. Clima tenso

GreenpeaceBR

Hj tem votação do #codigoflorestal em BSB, mas entrada dos interessados no assunto é prejudicada. Acompanhe aqui.

o_eco

Sessão de segunda sobre Código Florestal dividiu ruralistas e quase terminou em socos. Veja vídeo da confusão http://ow.ly/27tgg

Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.

Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta.

Leia o artigo na íntegra

O advogado Raul do Valle, do ISA, leu o relatório de Aldo Rebelo (PC do B) com propostas de alterações no Código Florestal brasileiro e destaca os principais pontos que preocupam a sociedade:

a) Possibilidade de anistia para desmatamentos ilegais em APPs ocorridos até julho de 2008: os governos estaduais poderão definir, com base em “estudos técnicos”, áreas com atividades “consolidadas” - mesmo que tenham sido abertas há dois anos - onde não será necessário recompor a vegetação nativa.

B) Desoneração de Reserva Legal para imóveis com até quatro módulos fiscais: independentemente de ser agricultor familiar, todo imóvel com menos de quatro módulos estaria desonerado de ter RL, o que abriria a brecha para que grandes fazendas fossem artificialmente desmembradas em várias matrículas para que ficassem isentas de ter áreas protegidas.  Isso significaria, na Amazônia, uma imensa brecha para aumentar o desmatamento legalizado e no restante do país, o fim da possibilidade de recuperação de biomas já extremamente ameaçados, como a Mata Atlântica.

C) Permissão para que os municípios passem a autorizar desmatamento: o que hoje é feito pelos governos estaduais - com problemas graves em alguns casos, como o do Mato Grosso - passaria aos municípios, locais onde a pressão econômica para autorizar os desmatamentos, sobretudo nas áreas de fronteira agrícola, são muito maiores.

D) Congelamento da obrigação de recuperar até a realização de Programas de Regularização Ambiental pelos estados: a partir da publicação da lei ninguém mais teria que recuperar nada, e inclusive os termos de compromisso de recuperação assinados com os órgãos ambientais perderiam validade, até que, porventura, os governos estaduais façam programas de regularização, que por sua vez podem diminuir o tamanho das APPs, da RL ou mesmo desobrigar os proprietários de recuperar essas áreas.

E) Proibição de desmatamento, por cinco anos, em áreas de floresta: essa medida, adotada para “equilibrar” a proposta, além de vir desacompanhada de qualquer outra que venha lhe dar alguma efetividade, o que a torna pura ficção, ainda permite que nas áreas de cerrado ou pantanal, onde o ritmo de desmatamento é maior, este possam continuar.  Além disso, quem tiver protocolado pedido para desmatamento antes da publicação da lei teria “direito adquirido a desmatar”.

Essa análise faz parte da matéria Aldo Rebelo apresenta relatório e deputados criticam parcialidade

Destacamos abaixo twitts sobre a polêmica do Código Florestal:

IPAM_Amazonia

Artigo de André Lima posicionando-se contra o relatório anti-ambiental do Deputado Aldo Rebello. Leia no blog do IPAM: http://bit.ly/cG8L3u.

brenda_brito

Vejam resumo das propostas absurdas p/ mudar cód. Florestal por @andrelimadf (http://bit.ly/bMYTBP).

o_eco

Código florestal sob ataque. Leia reportagem completa sobre apresentação do relatório de Aldo Rebelo http://ow.ly/1W5ytabout 3 hours ago

o_eco

Reportagem: Ânimos exaltados: Relatório de Aldo Rebelo para novo Código Florestal anistia crimes ambientaishttp://ow.ly/1VWRq

GreenpeaceBR

Aldo voltará p/ apresentar, enfim, seu relatório sobre Còdigo Florestal. Acompanhe no blog:http://migre.me/MPdD

Aconteceu hoje pela manhã uma audiência requerida pelo deputado federal Sarney Filho para discutir com representantes do governo o Mercado Brasileiro de Emissões de Carbono. O Observatório do Clima marcou presença no evento, com uma apresentação de André Ferretti (Fundação O Boticário), coordenador do OC. Fernanda Carvalho (TNC), que também faz parte da coordenação, acompanhou a audiência e twittou algumas falas dos participantes e pensamentos sobre o que ouviu. Leia abaixo:

Para Miguez, o panorama internacional condiciona a ação do Brasil. Se o mundo não fizer nada, porque devemos fazer? Vamos é ser prejudicados

Miguez acha que a contribuição VOLUNTÁRIA do Brasil é controlar o desmatamento através de enforcement (aplicação da lei), e só.

Pergunta minha pra mim mesma: cumprir lei é contribuição VOLUNTÁRIA?????

Miguez não gosta da expressão “desenvolvimento de baixo carbono” que é inglesa, o correto é “economia de baixo carbono” e Brasil já o é.

Miguez relatou sua surpresa com a reportagem que saiu sobre o estudo do MF antes do governo discutir e estabelecer a política.

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Sarney Filho pergunta para Branca (MMA) se ela concorda com Miguez de que metas nacionais e estaduais são equivocadas (kkkk…..)

Branca responde: há visões diferentes e isso é a riqueza do governo (Verdade). No MMA somos pelo princípio da precaução.

André(OC):nesse ponto discordamos do Miguez, somos a favor de metas não só voluntárias como obrigatórias e parabéns aos estados que as têm.

André(OC): precisamos sim de ajuda externa, mas temos que também fazer nossa parte rumo a uma economia de baixo carbono, e isso é positivo.

Franco (MF): o papel da Fazenda é fazer a política de mudança climática com a econômica. O Brasil vai honrar o compromisso, essa é visão. 

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A apresentação do OC na verdade fala de dúvidas e recomendações, porque a gente nem sabe direito sobre o que é a conversa aqui.

André Ferreti (OC): primeira questão é do que estamos falando: art. 9 da lei, estudo da Fazenda ou iniciativa da BMF de 2004?

OC recomenda para o mercado de emissões: marco regulatório e institucional, coerência com metas estaduais que já existem, e TRANSPARÊNCIA

Sarney Filho: a exposição dos ministérios deixou claro que são verdadeiras ilhas que não se conectam. Cada um tem uma posição diferente.

Sarney Filho: fica difícil até saber quem pode responder as perguntas do Observatório do Clima. Isso não é de hoje, não há transversalidade.

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Miguez alerta para o PERIGO das legislações conflitantes, que reduzem o potencial do MDL principalmente pela questão da adicionalidade.

Para Miguez, a questão de metas (frisando que as nossas são VOLUNTÁRIAS) é um problema da visão de mundo.

Miguez defende taxação de carbono como uma medida econômica mais eficiente sobre insumos de produto.

Miguez acabou de falar da incerteza que ainda existe sobre a mudança do clima. Há divergência entre cenários americanos e europeus. Oh, my..

Miguez é mesmo surreal: tá aqui discutindo a proposta brasileira de 1997, da responsabilidade histórica. Parou nesse ano e ficou. Difícil…

Miguez (MCT) fará uma fala filosófica pra dizer que não cabe cap-and-trade no Brasil, disse que estudos da McKinsey não têm base científica.

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Branca: não se pode mais discutir como se houvesse uma opção entre mitigação e não mitigação. Essa opção não existe mais no mundo atual.

Branca: não dá pra discutir mercado ideologicamente (sou a favor ou contra), e sim com bastante conhecimento de todos os setores.

Branca Americano (MMA): temos um quebra-cabeça de instrumentos, e tudo isso tem que ser costurado pra se chegar no mercado..

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MF analisa as seguintes medidas para Políticas de mitigação: regulação, subsídios, tributo sobre carbono e cap-and-trade.

Premissas do MF: Brasil vai cumprir a lei 12.187 ( 36,1 a 38,9% de redução); há estados que tem metas obrigatórias; o custo será de bilhões.

No dia 3 de maio, a ainda ministra da Casa Civil e pré-candidata à presidência do Brasil Dilma Roussef esteve em Belo Horizonte falando sobre reserva legal. O discurso é inacreditável …

Veio a público em 22 de abril a Declaração de Cochabamba, que saiu da Conferência dos Povos e Direitos da Madre Tierra, realizada na semana passada, na Bolívia.

Destaco que a Declaração condena o REDD e suas versões + e ++. O evento foi bastante político e, é claro, não está relacionado ao processo da UNFCCC. Mas a delaração, que de certa forma (para o bem ou para o mal) é a voz de muitos movimentos sociais, será encaminhada ao secretariado da UNFCCC.

Vale a pena conferir o documento e acompanhar se terá algum impacto.

Fernanda Carvalho, TNC

Entre os dias 21 e 23 de abril reunem-se em Quito, Equador, representantes de países de toda América Latina, para discutir os desafios para implementação de uma Plataforma Climática Latinoamericana. Representando o Observatório do Clima do Brasil no encontro, estiveram Rachel Biderman, da Secretaria Executiva (GVces) e Clovis Borges (SPVS).